CIDADANIA E SEGURANÇA

Moradores do bairro Guanabara também passarão a ter acesso a mais de 70 serviços gratuitos, garantiu o governador Helder Barbalho.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

“Aqui, em Parauapebas, com a Usina da Paz, nós fizemos a transformação social de um ambiente antes vulnerável, e que passou a assistir, com diversos benefícios, a mudança da qualidade de vida daquele território. E a partir desta segunda Usina da Paz, a intenção é a ampliação: mais gente sendo atendida, mais gente sendo vista, mais gente sendo beneficiada, para que mais gente possa viver uma vida melhor”, ressaltou o governador Helder Barbalho, ao anunciar a construção de mais uma UsiPaz em Parauapebas.Terreno que vai abrigar a segunda Usina da Paz em Parauapebas / Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

A segunda Usina da Paz no município será erguida no Bairro Guanabara. Será o 23º complexo de cidadania e segurança a ser entregue pelo governo do Estado. A primeira UsiPaz em Parauapebas está funcionando desde 18 de maio de 2022, contemplando moradores do bairro Jardim Tropical I.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

TerPaz - A Usina da Paz integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) e oferece mais de 70 serviços, totalmente gratuitos, em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

A construção é resultado de parceria entre o governo do Estado e a empresa Vale, que contribuirá para a obra com royalties da exploração de minério em solo paraense. O local escolhido reforça a presença do Estado em comunidades vulneráveis, impulsionando uma visão de futuro mais seguro e inclusivo para Parauapebas.

Texto: Dani Franco (NUCOM/SEAC)

Governador Helder Barbalho assinou a Ordem de Serviço para instalar no município o complexo de serviços de cidadania, segurança, saúde e capacitação profissional.

Governador Helder Barbalho com a Ordem de Serviço que autoriza o início da construção de mais uma UsiPazFoto: Alex Ribeiro / Ag. Pará

O governador Helder Barbalho anunciou nesta quinta-feira (17), em agenda de trabalho na região Sudeste, a construção da Usina da Paz no município de Dom Eliseu, na Região de Integração Rio Capim. A assinatura da Ordem de Serviço, que garante o início das obras, contou com as presenças da vice-governadora Hana Ghassan e de autoridades estaduais e municipais.

“Estamos celebrando o início das obras da Usina da Paz de Dom Eliseu. Esse programa extraordinário de inclusão, cidadania e segurança pública chega a Dom Eliseu. Também estaremos avançando para os municípios de Ulianópolis e Rondon do Pará, nesta região da Belém-Brasília (Rodovia BR-010) e da BR-222. Essa experiência faz com que o município possa recepcionar um conjunto de serviços para a transformação social, para cuidar das pessoas e colaborar para que esse município tenha paz e cidadania”, ressaltou o governador.

Reconhecidas nacionalmente como uma estratégia inovadora na esfera da segurança pública e cidadania, as Usinas da Paz desempenham um papel fundamental no Programa TerPaz, que direciona seus esforços para áreas vulneráveis nos âmbitos social e econômico.

O prefeito de Dom Eliseu, Gersilon Silva da Gama, assinou o documento que fortalece a parceria com o Estado - Foto:Parcerias 

- A nova Usina da Paz, na Rua Sete de Setembro, próximo à Horta Municipal, bairro no Tropical, será construída em parceria do governo do Estado com a Prefeitura de Dom Eliseu, que doou o terreno para a obra, e com aporte financeiro da mineradora Vale, a partir de termo de cooperação que garante royalties da exploração do minério paraense na execução do complexo. O local escolhido reforça a presença do Estado em comunidades vulneráveis, impulsionando oportunidades de um futuro mais seguro e inclusivo.

Ao saber da construção da UsiPaz, o morador Francisco José disse que “é muito bom a vinda desse projeto. Estávamos esperando um lugar assim, que engloba diversos serviços. Vai melhorar muito a nossa vida. Espero que o nosso povo goste também. Já estou ansioso para o funcionamento”.

Para Cláudia da Silva, que mora no bairro onde será construída a UsiPaz, o complexo representa mais oportunidades. “Quando construir a Usina da Paz vai melhorar muito a nossa vida aqui no bairro, que até então não tem opções. Fiquei sabendo que vai ter diversos serviços. Vai ajudar muito nossa comunidade a ter mais oportunidade”, afirmou a moradora.

Impacto social - Cada Usina da Paz oferece mais de 70 serviços vitais para a comunidade. Abrangendo setores como saúde, educação, assistência social, cultura, esportes e lazer, os serviços resultam de uma fusão de esforços entre secretarias estaduais, parceiros governamentais e outros setores. A população tem acesso a vários serviços, desde atendimento médico, odontológico e psicológico, à consultoria legal, emissão de documentos, capacitação de líderes comunitários, atividades esportivas e treinamento profissional.

“O impacto dessas iniciativas é tangível, transformando vidas e concretizando sonhos. Desde a inauguração da primeira Usina da Paz, na Região Metropolitana de Belém, em 2021, mais de 1,3 milhão atendimentos e benefícios foram oferecidos à população. Cada curso ministrado, cada serviço prestado, representa uma oportunidade para os moradores das comunidades, onde as UsiPaz estão localizadas, alcançarem seus objetivos e aspirações”, frisou Igor Normando, titular da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável pela coordenação das Usinas.

Até o momento, o Pará conta com nove Usinas da Paz em funcionamento, das quais cinco estão situadas na Região Metropolitana de Belém e duas no Sudeste do Estado. A meta do governo do Estado é entregar 40 novos complexos multifuncionais até 2025, com o objetivo de estender ainda mais os impactos positivos dessa iniciativa de fortalecimento da cidadania e segurança pública.

Texto: Paulo Garcia (Nucom/Seac)

Modelo adotado pelo Governo do Estado integra uma variedade de ações e serviços que abrangem áreas cruciais para a transformação social.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

No cenário contemporâneo, em que a segurança pública é um desafio constante para as sociedades, o Estado do Pará vem se destacando pelo pioneirismo e inovação na abordagem do combate à criminalidade. As Usinas da Paz, um projeto ambicioso e abrangente, têm sido uma peça central nesse esforço, trazendo resultados tangíveis para a sociedade e para a redução dos índices de criminalidade.

Atualmente, já estão em funcionamento 9 dessas Usinas da Paz, sendo 7 na Região Metropolitana de Belém (Cabanagem, Benguí, Guamá, Terra Firme, Jurunas/Condor, Ananindeua, Marituba) e duas na região sudeste do Estado (Parauapebas e Canaã dos Carajás). Além dessas, outras 17 estão em construção, com o objetivo audacioso de alcançar um total de 40 novos complexos multifuncionais até o final da atual gestão estadual.

O modelo adotado pelo Governo do Estado, através das Usinas da Paz, vai além do tradicional enfoque na repressão criminal. Ele integra uma variedade de ações e serviços que abrangem áreas cruciais para a transformação social, como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. Mais de 70 serviços intersetoriais são disponibilizados, envolvendo secretarias estaduais e órgãos parceiros.

Cada Usina da Paz tem um projeto arquitetônico padrão e oferece uma gama diversificada de serviços gratuitos para a comunidade. Desde atendimento médico e odontológico até emissão de documentos, capacitação profissional, instalações esportivas e culturais, todas essas ações visam criar um ambiente mais seguro e propício para o desenvolvimento humano.

Redução da violência - Segundo dados divulgados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), dados referentes ao comparativo dos anos de 2022 e 2023, no período de 01 de janeiro até 16 de agosto, os bairros e municípios como Jurunas/Condor, Marituba, Parauapebas e Canaã dos Carajás apresentaram em média a redução de 39,13% nos casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), preservando 36 vidas em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto que os bairros, a exemplo da Terra Firme e Cabanagem, os dados apresentaram estabilidade.  

Em relação ao crimes de roubo, o relatório da Siac aponta uma média de redução de 60,4%, nos bairros da Região Metropolitana de Belém, como Bengui, Guamá, Jurunas/Condor, Terra Firme, Cabanagem, Icuí-Guajará, Marituba e os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás tiveram uma média de redução de 60,4% nos crimes de roubo, neste comparativo do período de 01 de janeiro a 16 de agosto dos anos de 2022 e 2023. Foram menos de 5.218 casos de roubo.

Gorete Pinheiro, 47 anos, está gerando renda após fazer curso de culinária na UsiPaz em Marituba. - Foto: Lucas Sousa NUCOM/SEAC

Em Marituba, a dona Gorete Pinheiro, de 47 anos, tem uma barraquinha de venda de lanches em frente à Usina da Paz. A filha mais nova dela é PCD (pessoa com deficiência) e as duas são beneficiadas por diversas atividades. “A Usina da Paz me permitiu ter a oportunidade grande de trabalhar com alimentos, eu fiz um curso de gastronomia e agora estou trabalhando com isso, está gerando renda pra minha família. Minha filha já faz parte, já emitiu documentos e atendimento médico, além de aulas de balé. A violência aqui foi contida, já podemos andar nas ruas com mais segurança, acalmou muito”, pontuou Gorete.

A autônoma Marlhynne Medeiros, de 27 anos, é moradora do bairro da Cabanagem, emMarlhynne Medeiros, 27 anos, autônoma, frequenta a Usina da Paz Cabanagem.Foto: Matheus Maciel NUCOM/SEAC

 Belém, e faz o curso preparatório para o Enem na Usina da Paz. “Eu acredito que a Usina da Paz contribuiu muito para a redução da violência dessa área. Aqui era um grande matagal, abandonado e escuro, era muito violento, mas com a construção da Usina da Paz, melhorou muito. As crianças tem uma opção para ocupar a mente com os cursos, brincadeiras, elas saíram da rua e agora ficam o dia inteiro na usina. Meu filho Marley tem 8 anos e faz judô, natação, frequenta a biblioteca. Está sendo muito bom”, disse.

Ações transversais - O programa TerPaz trabalha na articulação de diferentes esferas do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades locais para promover o desenvolvimento sustentável e a pacificação. Os resultados são claros e expressivos. De acordo com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por coordenar o projeto, desde 2019, as Usinas da Paz em funcionamento já realizaram mais de 1,7 milhão de beneficiamentos.

Rosiana Da Silva, 43 anos, é cozinheira e está se capacitando na UsiPaz de Ananindeua. - Foto: Marília Sousa NUCOM/SEAC

Rosiana da Silva, de 43 anos, é cozinheira e faz parte da Usina da Paz em Ananindeua. A moradora já fez vários cursos desde a implantação do complexo. “Eu só tenho que agradecer por esse projeto que veio pro bairro, nós que somos ‘baixa renda’ não temos condições de pagar um curso para nossos filhos, até pra gente mesmo. Já fiz curso de inglês, de costura, minha filha faz curso de computação, aulas do Pré-Enem, redação, outra filha faz balé e dança contemporânea, e fez também curso de 'Jovem e Liderança', está sendo muito bom tudo isso aqui”, disse Rosiana. 

"Nós mais uma vez confirmamos que nos bairros da Região Metropolitana de Belém e nos municípios que as Usinas da Paz foram implantadas, desde o início com o choque operacional da polícia e posteriormente com os serviços oferecidos à população, a redução de todos os crimes foram impactantes. Em especial aos crimes de roubo, com redução significativa após a implantação desse projeto, o que nos leva a certeza de que o projeto é sucesso e que, claro, já está sendo espalhado em todo o Estado para que a gente possa atingir a maior parte da população e transformar a vida das pessoas”, informou Ualame Machado, titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Nesse contexto, Igor Normando, secretário de Cidadania, reafirma o compromisso das Usinas da Paz e do programa TerPaz na transformação social e na redução da violência nos locais onde operam. “A abordagem integrada, que envolve serviços essenciais e promove a participação ativa da comunidade, se mostra como um caminho promissor para criar ambientes mais seguros e oportunidades para todos. A oferta de atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica e emissão de documentos não apenas resolve problemas imediatos, mas também promove uma sensação de segurança e pertencimento entre os cidadãos. A presença de serviços de capacitação técnica e profissional não só amplia as perspectivas de empregabilidade, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local", ponderou Igor.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

O Pará, através das Usinas da Paz e do programa Territórios pela Paz (TerPaz), está construindo uma narrativa de sucesso na busca pela redução da criminalidade e pela promoção do bem-estar das comunidades. Com a continuação desse trabalho inovador e colaborativo, é possível esperar que essa trajetória positiva seja estendida a outras regiões e inspire a adoção de abordagens similares em todo o país.

Texto: Paulo Garcia (Nucom/Seac)

Governador Helder Barbalho assinou a Ordem de Serviço, ressaltando o legado social que representa a UsiPaz para o município

Terreno onde será erguido o complexo de cidadania e segurança em Barcarena - Foto: Raoni Figueiredo / Ag Pará

Na noite desta terça-feira (25), na sede municipal de Barcarena, na Região de Integração Tocantins, nordeste paraense, foi consolidada a construção de mais um complexo multifuncional do governo do Estado. A Usina da Paz Barcarena foi anunciada pelo governador Helder Barbalho, que assinou a Ordem de Serviço para a construção ao lado da vice-governadora Hana Ghassan; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa; do secretário Estratégico de Articulação da Cidadania, Igor Normando; de representantes das indústrias Hydro e Albras, e de deputados federais e estaduais.

Governador Helder Barbalho com o documento que garante o início da obra da UsiPaz, estrutura que oferece um leque de oportunidades à população - Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Segundo o governador Helder Barbalho, a implementação da Usina da Paz "será certamente muito importante para a inclusão da cidadania em Barcarena. Hoje, nós damos um passo incisivo para implementar nessa cidade um projeto que cuida das pessoas, que faz com que a família possa se enxergar no mesmo ambiente, que é a Usina da Paz".

Para o titular Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Igor Normando, a instalação da UsiPaz em Barcarena atende aos anseios de toda a sociedade local. "Sabemos o quanto a cidade de Barcarena tem crescido, e com isso o aumento das demandas da população. Temos certeza que a UsiPaz vem atender a essas necessidades, não apenas gerando empregos e oportunidades, mas auxiliando na formação cidadã de cada membro da comunidade", afirmou.

Secretário Igor Normando no momento da assinatura - Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Desenvolvimento - Para a autônoma Solange Xavier, a presença da Usina da Paz vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento do município. "Estou feliz porque Barcarena está começando um desenvolvimento muito grande. Eu tô maravilhada de ver cada espaço que tá sendo construindo, que tá sendo feito. Eu acredito que isso é tudo para a melhoria do povo. A gente tá muito feliz, sim. Quando estiver pronta, eu vou estar aqui", garantiu. 

A gestora social Silvana dos Anjos, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Zita Cunha, também está na expectativa pela construção da Usina da Paz. "Aqui nós temos nove comunidades dentro do bairro Zita Cunha. Antes, era tudo área rural e de assentamento, e agora estamos na fase de transição para área urbana. Por isso a vinda da Usina da Paz é muito importante, pois são muitos serviços, especialmente de saúde e educação, que é o que a gente mais precisa aqui. Estamos na torcida pra essa chegada”, adiantou Silvana.

Legado - As obras da Usina da Paz Barcarena serão realizadas a partir do Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Pará e as indústrias Albras e Hydro, instaladas no município.

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da parceria como legado para as próximas gerações. “O Estado do Pará tem por vocação a mineração, mas a mineração é um bem finito. A gente sabe quando inicia e quando termina. Nós queremos que a mineração seja utilizada para produzir riquezas, pra gerar emprego, mas acima de tudo ela tem que deixar um legado para as próximas gerações. Para o dia que acabar a produção de bauxita no Estado e a Hydro for embora para a Noruega, ela sabe que estará deixando um legado para os paraenses que virão”, frisou o governador.
 

Texto: Dani Franco (Nucom/Seac)

Governador Helder Barbalho assinou a Ordem de Serviço, ressaltando o legado social que representa a UsiPaz para o município

Terreno onde será erguido o complexo de cidadania e segurança em BarcarenaFoto: Raoni Figueiredo / Ag ParáNa noite desta terça-feira (25), na sede municipal de Barcarena, na Região de Integração Tocantins, nordeste paraense, foi consolidada a construção de mais um complexo multifuncional do governo do Estado. A Usina da Paz Barcarena foi anunciada pelo governador Helder Barbalho, que assinou a Ordem de Serviço para a construção ao lado da vice-governadora Hana Ghassan; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa; do secretário Estratégico de Articulação da Cidadania, Igor Normando; de representantes das indústrias Hydro e Albras, e de deputados federais e estaduais.

Governador Helder Barbalho com o documento que garante o início da obra da UsiPaz, estrutura que oferece um leque de oportunidades à populaçãoFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáSegundo o governador Helder Barbalho, a implementação da Usina da Paz "será certamente muito importante para a inclusão da cidadania em Barcarena. Hoje, nós damos um passo incisivo para implementar nessa cidade um projeto que cuida das pessoas, que faz com que a família possa se enxergar no mesmo ambiente, que é a Usina da Paz".

Para o titular Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Igor Normando, a instalação da UsiPaz em Barcarena atende aos anseios de toda a sociedade local. "Sabemos o quanto a cidade de Barcarena tem crescido, e com isso o aumento das demandas da população. Temos certeza que a UsiPaz vem atender a essas necessidades, não apenas gerando empregos e oportunidades, mas auxiliando na formação cidadã de cada membro da comunidade", afirmou.

Secretário Igor Normando no momento da assinaturaFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáDesenvolvimento - Para a autônoma Solange Xavier, a presença da Usina da Paz vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento do município. "Estou feliz porque Barcarena está começando um desenvolvimento muito grande. Eu tô maravilhada de ver cada espaço que tá sendo construindo, que tá sendo feito. Eu acredito que isso é tudo para a melhoria do povo. A gente tá muito feliz, sim. Quando estiver pronta, eu vou estar aqui", garantiu. 

A gestora social Silvana dos Anjos, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Zita Cunha, também está na expectativa pela construção da Usina da Paz. "Aqui nós temos nove comunidades dentro do bairro Zita Cunha. Antes, era tudo área rural e de assentamento, e agora estamos na fase de transição para área urbana. Por isso a vinda da Usina da Paz é muito importante, pois são muitos serviços, especialmente de saúde e educação, que é o que a gente mais precisa aqui. Estamos na torcida pra essa chegada”, adiantou Silvana.

Legado - As obras da Usina da Paz Barcarena serão realizadas a partir do Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Pará e as indústrias Albras e Hydro, instaladas no município.

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da parceria como legado para as próximas gerações. “O Estado do Pará tem por vocação a mineração, mas a mineração é um bem finito. A gente sabe quando inicia e quando termina. Nós queremos que a mineração seja utilizada para produzir riquezas, pra gerar emprego, mas acima de tudo ela tem que deixar um legado para as próximas gerações. Para o dia que acabar a produção de bauxita no Estado e a Hydro for embora para a Noruega, ela sabe que estará deixando um legado para os paraenses que virão”, frisou o governador.
 

Texto: Dani Franco (Nucom/Seac)

Governador Helder Barbalho assinou a Ordem de Serviço da obra, anunciou a construção de um novo hospital regional e entregou benefícios do CredCidadão.

Governador Helder Barbalho mostra a Ordem de Serviço assinada, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e do prefeito Lucídio Paes /Foto: David Alves /Ag.Pará

O município de Paragominas, na Região de Integração Rio Capim, vai sediar a 16ª Usina da Paz. A obra foi anunciada, na manhã deste sábado (20), pelo governador Helder Barbalho. A Ordem de Serviço, que autoriza o início da obra, foi assinada pelo governador, pela vice-governadora Hana Ghassan, o prefeito de Paragominas, Lucídio Paes, e o deputado federal Antônio dos Santos (Antônio Doido). Com mais de 70 serviços, incluindo cursos de capacitação e atividades esportivas e culturais, a Usina da Paz está sendo aguardada com ansiedade pela população.

A dona de casa Tamara Silva está interessada nos cursos de culinária, para poder abrir um comércio. "Quero muito fazer os cursos e ter um restaurante. Também estou muito feliz com a Usina aqui no meu bairro, porque é um lugar que vai tirar as crianças da rua, vai dar ocupação pra eles, com teatro e balé", disse Tamara.Terreno onde será construída a Usina da Paz em ParagominasFoto: David Alves /Ag.Pará

Com mais de 115 mil habitantes, segundo o Censo de 2021, Paragominas terá a Usina da Paz em um dos bairros mais populosos, o Promissão, em área cedida pela Prefeitura. A obra será construída pela mineradora Hydro, como compensação pela exploração de minério.

Segundo o prefeito Lucídio Paes, "essa obra mostra a parceria com o governo do Estado. Esse é um complexo de muita grandeza, porque uma Usina é cultura, desporto, cidadania, democracia. E isso é importante porque aqui nós vamos realmente exercer cidadania de uma forma abrangente".

Governador Helder Barbalho, prefeito Lucídio Paes e a vice-governadora Hana Ghassan na área que receberá a UsiPaz /Foto: David Alves /Ag.Pará

Inclusão - O governador Helder Barbalho ressaltou o poder de transformação promovido pela Usina da Paz, por meio de ações de cidadania e inclusão. "Este é um programa implementando hoje em nove usinas. Neste novo mandato nós já iniciamos sete e chegaremos a 40 novos equipamentos. E eu estou muito feliz em poder anunciar as obras da Usina da Paz em Paragominas, na certeza de que daqui a um ano voltaremos para inaugurar este equipamento de transformação social", enfatizou o governador.

Após a inauguração, moradores de Paragominas e do entorno terão à disposição, gratuitamente, mais de 70 serviços intersetoriais oferecidos pelas secretarias estaduais e órgãos parceiros, como atendimento médico, odontológico e psicológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, treinamento de lideranças, atividades esportivas, capacitações e cursos profissionalizantes.

Lucídio Paes: cidadania abrangente /Foto: David Alves /Ag.Pará

A Usina da Paz é um modelo inovador de promoção de segurança pública e cidadania, que visa integrar ações e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer.

A obra será executada pela empresa Hydro, em uma área localizada na Avenida Professor Manoel Pereira da Silva, no bairro Promissão. As etapas de topografia e sondagem serão iniciadas em breve. A previsão de inauguração da nova UsiPaz é em 2024.

Helder Barbalho e demais autoridades durante a entrega de CredCidadão /Foto: David Alves /Ag.Pará

CredCidadão e novo hospital – Helder Barbalho também anunciou a abertura do processo de licitação para construção do novo Hospital Regional de Paragominas, que deve ser instalado onde antes funcionou um hotel. Segundo o governador, a Ordem de Serviço para construção do novo hospital deverá ser assinada em agosto próximo.

Eu quero voltar aqui em agosto, para a Feira Agropecuária de Paragominas, e assinar a Ordem de Serviço para o novo hospital regional. E quero afirmar meu compromisso de parceria com a Prefeitura, e transferir o atual hospital regional para o município, deixando Paragominas com dois hospitais", informou Helder Barbalho.

Helder Barbalho anunciou mais um hospital no município /Foto: David Alves /Ag.Pará

Também foram entregues pelo Estado 100 benefícios do Programa CredCidadão, destinado a pequenos empreendedores, totalizando R$ 300 mil em empréstimos, via Banco do Estado do Pará (Banpará).

A manicure Camila de Araújo pretende reformar seu salão de beleza com os recursos do Programa CredCidadão. "Eu tenho o salão há dois anos, e agora vou ampliar com esse dinheiro", informou Camila, que está entre os 100 pequenos empreendedores contemplados neste sábado pelo programa de microcrédito do governo do Estado.

Texto: Dani Franco /Nucom Seac

O complexo de cidadania vai oferecer mais de 80 serviços gratuitos, de capacitação técnica e profissionalizante a atendimento médico e odontológico.

Na iminência de ser entregue à população, em fase de acabamento, a Usina da Paz de Marituba, no bairro Nova União, será a terceira unidade a entrar em funcionamento na Região Metropolitana de Belém. A UsiPaz será integrada ao Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que associa ações nas áreas de Segurança Pública, Promoção Social e Cidadania.

O complexo de cidadania, localizado na Rua Bom Sossego, vai oferecer mais de 80 serviços gratuitos, de segunda a sexta-feira, das 08 às 22h; aos sábados, de 08 às 14h; e aos domingos, de 8h às 18h, irá funcionar de acordo com as demandas da comunidade e/ou pelas Secretarias e Fundações para a realização de eventos.

Os serviços gratuitos serão executados por órgãos estaduais e entidades parceiras. Há espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. A UsiPaz de Marituba resulta da parceria governo do Estado e a mineradora Vale, responsável pelas obras físicas.

"Estamos resgatando e garantindo a presença permanente do Estado, com a atuação intensa e multissetorial de secretarias e órgãos governamentais, e, ao mesmo tempo, inserindo um conceito novo de segurança pública, realizada pela Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e pelas polícias - que vêm fazendo um trabalho excelente aqui no Estado, reduzindo os índices de violência e de criminalidade -, mas também pela rede social do governo, se qualificando e se sustentando pela inclusão social e pela geração de oportunidades para os membros das comunidades", destaca Ricardo Balestreri, titular da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

Expectativa - Elisangela Moraes, moradora de Marituba há 43 anos, confirma as expectativas pela entrega da terceira Usina da Paz. "A gente nunca viu algo tão grandioso acontecer aqui. Para os moradores é maravilhoso, porque vai ser algo para todos os bairros, todas as pessoas. Eu, com certeza, vou querer fazer cursos de culinária. Vou me matricular", adianta.

A secretária de Assistência Social do município, Adriana Queiroz, também está ansiosa pelo funcionamento da Usina. "Estamos muito felizes de poder contar com um espaço grandioso. Já estamos encantados em ver tudo ficando pronto. Nossas demandas são muito grandes, e a UsiPaz vai ajudar muito, trazendo a esperança de um futuro melhor, de cursos, de aprendizado, de pais e filhos crescendo juntos. É um sonho realizado", reforça.

Resultados - O Programa Territórios pela Paz foi implantando nos bairros Nova União e São Francisco, no município de Marituba, em agosto de 2019. Em 2018, o município integrou o ranking das 100 cidades mais violentas do País, formulado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O município apareceu em 16º lugar, com a taxa de 84,5 homicídios por 100 mil habitantes.

Desde então, com a presença ostensiva das forças de segurança, como um dos braços do TerPaz, os índices de criminalidade e violência caíram drasticamente, mudando a realidade local, com a presença efetiva do Estado e a oferta de ações de cidadania, educação, saúde, formação profissional, acesso a emprego e renda, cultura, lazer e infraestrutura.

No primeiro ano de existência, o TerPaz Marituba realizou mais de 29 mil atendimentos e registrou uma redução de 54% dos crimes violentos de lesão intencional (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), uma das maiores taxas entre as regiões atendidas pelo TerPaz.

O programa chegou ao segundo ano, em agosto de 2021, com 49.729 atendimentos realizados. Os dados mais recentes, que incluem os anos de 2019, 2020 e 2021, totalizam 55.372 atendimentos.

Por Carol Menezes (SECOM)

Guamá, Terra Firme e Jurunas também vão receber uma unidade do complexo comunitário do Governo do Estado.

A movimentação no canteiro de obras no terreno localizado na Passagem Belo Horizonte, próximo à Avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme, em Belém, estava movimentada na manhã desta quarta-feira (24). No local, será construída uma unidade da Usina da Paz, um projeto inovador no Brasil que busca o fortalecimento comunitário e o resgate da cidadania, integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado.

Foto: Vinícius Santos / NUCOM SEAC

Seu Claudionor Silva mora e trabalha em frente à obra. Ele aguarda com entusiasmo a entrega desse equipamento público. “Vai ser muito bom, acredito que esse projeto vai motivar mais os jovens aqui do bairro a estudar mais, aprender mais. Eu quero fazer as atividades quando estiver funcionando. Vou levar também a minha família para fazer os cursos e esportes, estou ansioso”, disse.

Claudionor da Silva aguarda com entusiasmo a entrega desse equipamento públicoFoto: Vinícius Santos / NUCOM SEAC

A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) é o órgão responsável por coordenar o projeto. No Icuí-Guajará, em Ananindeua, a Usina da Paz já está em funcionamento, desde o mês de outubro deste ano, ofertando diversas atividades, cursos e possibilidades para o público em geral. “Estamos com um resultado bastante positivo com o funcionamento da Usina da Paz em Ananindeua. É a nossa primeira unidade. Em breve, vamos entregar a primeira de Belém, no bairro da Cabanagem, e seguimos com as obras nos outros territórios. A previsão é a entrega de 10 complexos comunitários na região metropolitana de Belém e no sudeste do Estado”, afirmou o secretário estratégico de articulação da cidadania, Ricardo Balestreri.

As obras nos bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas estão sendo executadas em parceria com a mineradora Hydro, por meio de um termo de cooperação. E seguem o cronograma previsto, com ritmo acelerado. A previsão é que essas unidades sejam entregues ao governo em 2022, prontas e equipadas.

Foto: Vinícius Santos / NUCOM SEAC

“As Usinas da Paz dos territórios do Jurunas, Guamá e Terra Firme estão todas na mesma fase, no processo de fundação, em que está sendo realizada a técnica de estaqueamento, que vai durar em torno de 30 dias. Após isso, começará a construção efetivamente, a edificação dos blocos que vão abrigar as Usipaz desses territórios. As obras estão dentro do cronograma previsto pela empresa responsável. Nós, da Seac, estamos monitorando diariamente, com equipes acompanhando permanentemente”, informou o diretor das Usinas da Paz, Coronel Marcos Lopes.

Qualidade de vida

A moradora Mariza Tavares tem uma vista privilegiada do terceiro andar da sua casa e acompanha o passo-a-passo da construção da futura Usina da Paz.Foto: Vinícius Santos / NUCOM SEAC

Para a dona de casa Maria de Jesus Carneiro, de 64 anos, que mora há 43 anos na Terra Firme, a construção da Usina da Paz significa novas oportunidades. “Antigamente era muito difícil a vida aqui no bairro, não tinha espaço de lazer, onde levar as crianças para passear ou praticar um esporte. Agora, esse complexo comunitário vai ajudar muito a gente. Eu tenho um neto e, com certeza, vou levar ele para fazer as atividades aí dentro”, ressaltou dona Maria.

Já o autônomo José Augusto Araújo, de 49 anos, lembra que para emitir documentos ou para frequentar cursos e esportes era preciso ir para outros bairros. “Aqui era muito perigoso, não tínhamos onde passear, tínhamos medo de ficar fora de casa. Para ter um documento ou fazer outra atividade, vamos sempre para o centro. Agora vamos ter tudo isso aqui perto. Estávamos aguardando muito isso, vai trazer muitos benefícios”, relatou. 

Autônomo José Augusto Araújo diz que o acesso a diversos serviços de cidadania será facilitado pela UsiPazFoto: Vinícius Santos / NUCOM SEAC

A dona de casa Mariza Tavares, de 60 anos, é moradora no bairro do Jurunas desde que nasceu. Ela tem uma vista privilegiada do terceiro andar da sua casa e acompanha o passo-a-passo da construção da futura Usina da Paz. “Esse terreno era uma grande horta e tinha um braço de rio, mas com o tempo virou um terreno abandonado. Agora terá esse grande projeto. As crianças eram muito vulneráveis à violência e às drogas, aqui no bairro. A Usina da Paz é um sonho! Eu fico aqui de cima vendo o avanço da obra, estou muito feliz. Antes, não tínhamos perspectiva de lazer e oportunidades. Vai ser bom para todo mundo”, concluiu Mariza.

Usina da Paz

O projeto consiste em um grande complexo público com a finalidade de garantir a permanência do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

Obra da Usina da Paz no bairro do JurunasFoto: Vinícius Santos / NUCOM SEAC

Entre os espaços, as UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, salas de inclusão digital e vários outros serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, capacitação técnica e profissionalizante, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.

Também haverá locais para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.

Por Paulo Garcia (SEAC)

A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a mineradora Vale e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), realizou na tarde desta terça-feira (23), a terceira roda de conversa do projeto “Ter Conhecimento”, do programa Territórios Pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado. O encontro foi realizado no auditório da Casa Civil da Governadoria e contou com a presença de servidores estaduais e membros dos órgãos de segurança do Estado.

Servidores do Estado e membros da segurança pública prestigiaram o eventoFoto: Divulgação

O convidado para encaminhar esse diálogo foi o coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e doutorando em História, Ibis Pereira. "A minha intenção é provocar uma grande reflexão sobre a relação estreita e radical, no sentido de raiz, entre os direitos humanos e a segurança pública, dentro desse Estado democrático de direito que nós queremos construir, a partir da Constituição de 1988. Mostrar que efetivamente a atividade policial deve se caracterizar como compromisso, no sentido da democracia, ou seja, as agências policiais, além de serem importantes nos controles de indicadores criminais, têm uma relevância essencial no sentido da afirmação da democracia”, explicou o coronel.

O coordenador do Eixo Segurança Pública do TerPaz, Luciano de Oliveira, que estava participando do evento, parabenizou a iniciativa do projeto. "O Rio de Janeiro também serve de referência para o TerPaz, pelas experiências que teve com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), onde a gente teve a chegada do Estado com saturação policial de algumas áreas que não contavam com essa presença, mas que depois, com o complemento das políticas públicas de segurança e cidadania essa realidade foi se transformando. Então, participar hoje dessa roda de conversa com esse grande estudioso da área é muito bom, qualquer forma de contribuição e conhecimento que venha para somar”, disse Luciano.

Ibis Pereira, coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e doutorando em HistóriaFoto: Divulgação

APRENDIZADO – Para o sargento Junior Santana, do 21º Batalhão de Polícia Militar, unidade que integra o Comando de Policiamento da Região Metropolitana, trocar essas experiências é fundamental para o aprimoramento do serviço oferecido à população.

“Eu acho muito importante participar desses diálogos porque a gente troca conhecimento, aproxima mais a polícia da comunidade. Essa troca de experiência é sempre muito válida, para esse trabalho que a gente vem realizando nos territórios pela paz”, contou o policial.

Foto: Divulgação

SERVIÇO – Nesta quarta-feira (23), o “Ter Conhecimento” continua com a roda de conversa com o Ibis Pereira, desta vez, com lideranças comunitárias e o público em geral, também no Auditório da Casa Civil da Governadoria (Av. Doutor Freitas, 2531), a partir das 15h.

O quarto, e último encontro, será realizado no período de 8 a 10 de dezembro, com o tema “Jornalismo e Redes Sociais”, com Cecília Oliveira, jornalista, especialista em Segurança Pública e Política de Drogas na América Latina, idealizadora da plataforma Fogo Cruzado e articulista do El País.

Por Paulo Garcia (SEAC)

Trinta e seis secretarias, autarquias e fundações do Estado contribuem para a política de inclusão social em áreas vulneráveis e com altos índices de violência

O Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) foi criado em 2019 com o objetivo de levar obras e serviços, e assim reduzir a vulnerabilidade social e a violência em bairros com alto índice de criminalidade na Região Metropolitana de Belém. Uma meta desafiadora, que só poderia ser alcançada com a união de forças de órgãos diversos do Estado, integrados em prol de um objetivo comum.

Desde então, são 36 secretarias, autarquias e fundações do Estado que, conforme suas especificidades, contribuem para a política de inclusão social, segurança e oferecem serviços gratuitos à população dos sete territórios, sob a condução da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

Titular da Seac, Ricardo Balestreri informa que, em mais de dois anos de execução, já foram alcançados 365 mil atendimentos. “Esses bairros, de gente boa e trabalhadora, no passado eram os mais impactados pela violência e a criminalidade. Hoje, não são mais. Esses resultados não significam apenas números; são vidas transformadas, de cidadãs e cidadãos que há anos estavam esquecidos, e hoje, por meio do TerPaz, têm asseguradas novas oportunidades. Seja por emissão de documentos, consultas médicas ou programas de profissionalização e empreendedorismo, por exemplo, realizados nos seus próprios bairros, os moradores vão se tornando sujeitos de direitos e protagonistas de suas histórias”, destaca o secretário.

No último mês foram mais de dez órgãos estaduais realizando diversas atividades diretas ao público (oficinas e palestras, emissão de documentos, ações de saúde etc.), além das ações de planejamento e gestão.

Entre os órgãos atuantes em setembro estão Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Fundação Carlos Gomes (FCG), Polícia Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).

“A intersetorialidade do programa também é um grande diferencial. Os órgãos do Estado acolheram o TerPaz. Sem o trabalho árduo dessas secretarias e fundações, não teríamos todo esse sucesso no atendimento, e a vida comunitária não seria tão impactada, como está sendo", frisa Ricardo Balestreri.

Espaços de cidadania - Entre as entregas previstas pelo Programa estão as Usinas da Paz. As obras da UsiPaz do Icuí-Guajará e da Cabanagem estão em fase de conclusão. A meta é construir 10 Usinas no Estado, sete nos bairros atendidos pelo TerPaz, na Região Metropolitana de Belém, e em mais três cidades da região Sudeste (Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá).

As obras são executadas em parceria com as empresas mineradoras Vale e Hydro, que estão arcando integralmente com os custos. O governo não receberá nenhum recurso econômico, mas receberá as Usinas prontas e equipadas.

As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e vários serviços que serão oferecidos gratuitamente à população das áreas de abrangência do TerPaz: Cabanagem e Benguí, em Belém; Icuí-Guajará, em Ananindeua, e Nova União/São Francisco, em Marituba, além das cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região sudeste do Estado. Assim como nos territórios do Guamá, Jurunas/Condor e Terra Firme.

Ações realizadas nos Territórios Pela Paz:

Atendimentos à saúde básica, fortalecimento do PSE nos Territórios, encaminhamentos às unidades de saúde, testes, vacinas e ampliação da assistência odontológica;

Capacitação técnica e oferta de cursos profissionalizantes e tecnólogos, gratuitos, em parceria com Universidades;

Subsídios para a aquisição e\ou reforma habitacional. Urbanização e saneamento básico;
Educação ambiental; compostagem institucional e doméstica; coleta seletiva do lixo;

Disponibilização de crédito para empreendedorismo, fomento aos arranjos econômicos locais, economia solidária, capacitação para microempreendedores e qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade social;

Rede de direitos humanos & protagonismo juvenil; prevenção ao uso de álcool, drogas à exploração sexual e tráficos de pessoas;

Acolhimento a jovens egressos do sistema penitenciário e as suas famílias, disponibilizando emissão de documentos, empréstimos para empreendedorismo, educação básica e qualificação profissional;

Suporte institucional aos produtores da cultura local, capacitação técnica em artes cênicas e artes visuais, produção artística e tecnológica de figurino e cenografia; empreendedorismo criativo considerando as manifestações artísticas regionais;

Oficinas de criação de projetos audiovisuais, idealização de roteiros; cursos de web influencer para jovens;
Projeto Escola Aberta – abertura de 48 escolas nos Territórios para a execução dos projetos das demais secretarias aos finais de semana; disponibilização dos espaços das escolas para promover comunidades inclusivas e pacificas para o desenvolvimento sustentável;

Disponibilização gratuita de sinal de internet (hot zone) para acesso de estudantes, profissionais e comunidades dos Territórios; mapas digitais dos Territórios com dados e informações detalhados; regularização fundiária para prevenir conflitos de vizinhança;

Inclusão digital de adolescentes e jovens; atendimento a mulheres grávidas mediando o acesso à rede pública de Atenção Básica de Saúde das gestantes e dos lactantes; promover espaços de reflexão sobre formas de enfrentamento às questões de gênero, homofobia e racismo;

Hortas sociais para a produção de alimentos em terrenos disponíveis; emissão de certidão de nascimento e de óbito e contribuir com a erradicação do sub-registro, incluindo quilombolas urbanos e indígenas fora de aldeias;

Financiamento a microempreendimentos geridos por mulheres para fomentar a geração de emprego e renda (Empodera), com orientação de funcionários do Banpará (Banco do Estado do Pará) na gestão de negócios;

Concessão de bolsas a alunos e professores para pesquisa e projetos de inovação e desenvolvimento de produtos que contribuam com a melhoria da realidade local dos Territórios;

Consolidação dos conselhos comunitários de segurança; protocolos de abordagens policiais às crianças e adolescentes em situação de risco, mulheres em situação de vulnerabilidade, população negra, e grupos LGBT;

Formação de professores e lideranças comunitárias multiplicadores de educação no trânsito; oficinas para adolescentes e jovens sobre comportamento seguro no trânsito;

Programa de resistência às drogas e à violência para crianças e adolescentes das escolas públicas e privadas dos Territórios;

Visitas às residências para verificação e orientação sobre instalações elétricas e a adequação da manutenção dos insumos dos fogões a gás; oficinas sobre combate a incêndios, acidentes domésticos e primeiros socorros;

Delegacias para o atendimento e encaminhamentos pertinentes à garantia de direitos de  grupos vulneráveis; Sala Lilás para atendimento especializado a mulheres vítimas de violência; aumentar a emissão de identificação civil, gratuita, nos Territórios;

Melhorias na prestação de serviços periciais prestados pelo Núcleo de Crimes Contra a Vida.

Por Dayane Baía (SECOM)