SEGURANÇA PÚBLICA
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Os indicadores de criminalidade dos sete bairros da Região Metropolitana de Belém, contemplados pelas Usinas da Paz, integrantes da Política Pública Territórios pela Paz (TerPaz), apresentam reduções significativas nos últimos 5 anos, desde a sua implantação iniciada com as ações de segurança pública desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em parceria com os demais órgãos de Segurança do Estado.
De acordo com os dados divulgados na manhã deste sábado (30) pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup, os bairros contemplados pelo Programa reduziram, em média, 86,42% os Crimes violentos Letais e Intencionais (CVLI), aqueles que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal, e ainda, 75,28% os crimes de roubo. Os números são referentes ao comparativo dos oito primeiros meses do ano de 2018, antes da implantação do Programa, com o ano de 2023, já com a presença das Usinas da Paz nos bairros da RMB.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
“Reforçando a assertiva da política pública dos Territórios pela Paz, nós, mais uma vez, confirmamos o fato de que nos bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB), a redução em todos os crimes é impactante, em especial no que se refere aos crimes violentos e nos crimes de roubo, com reduções significativas após o nosso choque operacional para a chegada das Usinas. Os números nos trazem a certeza de que o projeto é um sucesso, e que claro, ele será, bem como, já está sendo implantado para todo o estado, para que possamos disseminar para toda a população paraense esse projeto magnífico que transforma a vida e a realidade social das pessoas”, disse o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
Territórios- Os bairros previamente mapeados para o desenvolvimento das ações de segurança e cidadania, na Região Metropolitana de Belém foram: Cabanagem, Terra Firme, Jurunas, Guamá, Bengui e Condor, em Belém. Icuí-Guajará, em Ananindeua e Nova União, em Marituba. Além dos municípios de Parauapebas e Canaã do Carajás, que também já contam com as primeiras Usinas da Paz atuantes em municípios fora da Capital do estado.
Números
De acordo com os dados apresentados, os bairros contemplados pelo TerPaz, na RMB, obtiveram reduções significativas, em relação aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), aqueles que englobam homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os índices apresentaram redução de 88% no bairro do Jurunas/Condor, já no Centro de Marituba 89%. Na Cabanagem 94%, no Benguí 93%, Guamá 69%, Terra Firme 82%, Icuí-Guajará 90%.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Já em relação aos crimes de roubo, os índices também apresentam reduções, bem como, no bairro da Cabanagem de 73%, no Benguí 80%, Jurunas/Condor 79%, Guamá 74%, Terra Firme 74%, Icuí-Guajará 62% e Centro de Marituba 86%. Os dados são referentes ao comparativo do período de janeiro a agosto, dos anos de 2018 e 2023.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
As reduções também refletem nas usinas instaladas nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas. Onde foram computadas reduções de 70% nos roubos em Parauapebas, e em Canaã dos Carajás 72%. Já em relação aos crimes violentos, o município de Parauapebas apresentou redução de 51% e em Canaã dos Carajás 50%.
Choque operacional
O Programa iniciou suas atividades com ações de segurança pública coordenadas pela Segup, em conjunto com os demais órgãos de segurança Pública do Estado, reforçando o efetivo nessas áreas que apresentavam uma mancha criminal alta. Por meio da ampliação de ações, de choque operacional realizado pela Segurança Pública, foi possível reduzir a criminalidade, estabilizando os índices, para abrir o caminho para as atividades sociais, até a chegada das Usinas da Paz que contemplam ações de prevenção e serviço social ás comunidades dos Bairros onde as Usinas estão instaladas.
Usinas da Paz
O Programa do Governo do Estado foi criado com o objetivo de promover políticas públicas através de ações integradas dos órgãos governamentais para coibir crimes e potencializar ações sociais em sete bairros considerados de maior vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Belém, assim como, nos municípios do estado, onde hoje as Usinas da Paz já foram implementadas vem colhendo frutos positivos no combate a criminalidade. Hoje as Usinas são o maior programa de assistência social do Brasil.
Texto: Walena Lopes (SEGUP)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) iniciou hoje o atendimento social na Usina da Paz do bairro da Cabanagem. O objetivo é atender pessoas egressas do sistema penitenciário e familiares delas, bem como, pessoas custodiadas, que moram próximo à UsiPaz.
Foto: Flávia Lobo / Divulgação
A Usipaz Cabanagem foi a escolhida por abrigar nos bairros de seu entorno uma população de cerca de 400 egressos do Sistema Penal. O atendimento à população ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8hs às 14hs. Uma assistente social da própria Seap é quem atuará diretamente no atendimento do público.
Manuela Cavalléro, coordenadora do Escritório Social da Seap, explica que o intuito da iniciativa de levar esse atendimento social e psicológico é trazer à secretaria para mais perto da comunidade, mostrando que o trabalho da Seap vai além da custódia de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs).
Foto: Flávia Lobo / Divulgação
“Queremos mostrar que existe uma custódia humanizada e também nos aproximar tanto da pessoa egressa do sistema penal, dando uma visibilidade maior para assistência a esse egresso, e também nos aproximar do familiar dessas pessoas, do familiar da pessoa que estamos custodiando. É muito importante que a assistência seja plena, que seja algo multifocal, tanto da pessoa custodiada, como do egresso e de seu familiar”, diz a coordenadora.
Manuela ressalta que o principal entrave para uma pessoa que deixa uma unidade prisional é o resgate da relação com a família. O trabalho social dos profissionais da Seap na UsipPaz cabanagem será, entre outras ações, auxiliar no restabelecimento desses vínculos familiares. Ela lembra que em algumas situações, o delito cometido pelo egresso foi cometido contra algum familiar, com pessoas próximas. “Isso gera uma quebra nas relações, tem também uma quebra de tempo, temporal, porque a pessoa fica um período longe da família”, afirma a coordenadora.
No mês de abril, a parceria da Seap com a Secretaria Estratégica da Cidadania (Seac) e a Usipaz Cabanagem, promoveu uma ação com a doação de dois mil pares de sandálias confeccionadas por internos do sistema penal.
Orientações – As comunidades onde as usinas estão estabelecidas são territórios vulneráveis, observa Manuela Cavalléro, com um público que será atendido, sejam egressos, seus familiares ou de custodiados. Na Usina da Cabanagem, por exemplo, o público receberá informações de todos os serviços prestados pela Seap.
“As pessoas não sabem o que é o auxílio reclusão, as pessoas não sabem quando elas se tornam egressas, onde é que elas vão verificar seu pecúlio, sua poupança? Elas não sabem que oferecemos uma assistência jurídica, que a gente tem equipamentos também voltados às pessoas egressas, que a gente tem profissionais também da assistência biopsicossocial que estão fazendo atendimento familiar”, revela Manuela.
A assistente social, Érica Pinheiro, atuará pela Seap diretamente com o público que será atendido na UsiPaz Cabanagem e reforça que o trabalho será de captar essas pessoas, os egressos que estão na comunidade e seus familiares. A assistente social comenta que na usina vários serviços são disponibilizados para a comunidade e que muitos egressos e sua família também estão incluídos para receber esses atendimentos e não possuem orientação desses direitos.
“Vamos oferecer estas orientações de direitos, até mesmo para familiares de pessoas custodiadas que vivem aqui no entorno da área, que querem buscar alguma informação sobre projetos, programas, outros benefícios ou outros direitos e nós estamos aqui para acompanhar e para acolher essas pessoas”, garante Érica.
Garantindo direitos - Ivanilda Vieira, coordenadora-geral da Usina da Paz da Cabanagem, acredita que o atendimento que passa a ser oferecido pela Seap será de grande importância para o público-alvo da secretaria. Segundo ela, esse público já vinha recebendo algumas orientações e recebendo o atendimento necessário, mas por outras pessoas que não da Seap.
“Para nós é mais uma garantia de direito, mais um público a ser atendido, que esse é o objetivo principal desse programa, que é o programa Territórios pela Paz, exatamente atender aqueles que estão fora desse círculo de garantia de direitos”, defende Ivanilda.
A parceria com a Seap ajudará a dar maior visibilidade necessária aos atendimentos da UsiPaz para a população através da proximidade com a comunidade. “A usina está na realidade dentro da comunidade, a comunidade está direto aqui, gosta de estar aqui é um espaço que eles se sentem pertencentes então facilita o atendimento e isso é maravilhoso”, concluiu a coordenadora.
Texto: Márcio Sousa (NCS Seap)
Redução nos indicadores de violência reflete conjunto de políticas adotadas pelo sistema de segurança pública no combate à criminalidade na capital.
O bairro da Terra Firme, em Belém, que já foi conhecido pelos altos índices de crimes violentos, vive uma nova realidade. Há 144 dias, o bairro não registra nenhuma ocorrência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os delitos de homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (14), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), a última ocorrência de CVLI foi registrada no dia 21 de outubro de 2022.
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
As ações de segurança pública sempre iniciam com um levantamento de inteligência e planejamentos estratégicos para que, possamos iniciar as ações de choque operacional dando cumprimento a mandados de prisão, abordagens, a fim de pacificar as áreas e permitir que os serviços cheguem para a população e a paz seja mantida, foi o que realizamos desde o ano de 2019 em todos os bairros que fazem parte do TerPaz, para que hoje estivéssemos alcançando dados positivos, destaca o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
“Os números demonstram que estamos no caminho correto, inclusive com mais de 100 dias sem crimes violentos na Terra Firme, seguida por reduções e estabilidade nos outros bairros que fazem parte do TerPaz. Todas as ações ostensivas e integradas, junto aos investimentos, inclusive com a implantação das Usinas da Paz, contribuem diariamente para essas reduções que estão sendo construídas ao longo dos últimos quatro anos. Nós seguiremos trabalhando de forma integrada aos outros órgãos do Estado e certamente iremos melhorar muito mais esses indicadores em todos bairros”, afirmou Ualame Machado.
Mais reduções - Além da Terra Firme, outros bairros contemplados pelas Políticas Públicas do Territórios pela Paz (TerPaz) do Governo do Estado, que desenvolve ações de segurança pública e combate à vulnerabilidade social, também apresentam resultados positivos no combate à violência, a exemplo do Benguí em Belém, que está há mais de 70 dias sem registro de crimes violentos. E ainda, segundo os dados divulgados, durante o período de 1° de janeiro a 12 de março de 2023, os bairros do Guamá e Jurunas, apresentaram redução de 83% e 40% no CVLI, respectivamente.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
“A constatação desse quadro de redução dos indicadores de criminalidade alcança toda a Região Metropolitana de Belém, porém, verificamos que ela é bem acentuada nos bairros que foram contemplamos pela Política Pública Territórios pela Paz, e a Terra Firme é um exemplo destacado disso, tanto é que desde o início do lançamento do TerPaz ele está incluído no programa que iniciou com o choque operacional, depois seguiu com a atuação integral quando a Segurança Pública se juntou as ações de inclusão social promovidas pela Seac, avançando ainda mais com a entrega da Usina da Paz no bairro, que é vizinho ao Guamá, onde também estão sendo desenvolvidas ações, garantindo reduções na criminalidade em toda essa área, que são resultado das ações policiais e sociais que fazem parte da Polícia Pública”, explicou Luciano de Oliveira, Secretário Adjunto Operacional da Segup.
Redução no crime de roubo - Outros números que seguem com redução são referentes aos crimes de roubo, onde todos os bairros contemplados pelo TerPaz na Região Metropolitana de Belém apresentaram queda nos indicadores, no período de 01 de janeiro a 12 de março se comparado ao mesmo período de 2022. No Bengui a redução chegou a 49%, na Cabanagem a 44%, no Jurunas/Condor a queda foi de 38%, o Guamá alcançou 34% de redução; enquanto que na Terra Firme, Icui-Guajará e no Centro de Marituba a queda foi de 26%, 21% e 11%, respectivamente.
As reduções que vêm sendo atestadas desde o início das ações com o choque operacional em 2019 pela Segurança Pública seguem sendo percebidas como resultado da ampliação no número de efetivos, viaturas, equipamentos modernos e ações de inteligência e diversas ações ostensivas implementadas na Região Metropolitana de Belém e em todo o estado.
TerPaz - A Política Pública dos Territórios pela Paz coordenada pela Secretaria de Articulação e Cidadania (Seac) é dividida em dois eixos: ações segurança pública e sociais, reunindo assim, o serviço de diversas secretarias, com um leque extenso de ações, como segurança, saúde, educação, lazer e capacitação, que são desenvolvidas nos bairros desde o ano de 2019 e, agora, ampliadas nas Usinas da Paz.
Texto: Roberta Meireles (Ascom Segug)
Publicação da Diretoria de Prevenção Social da Criminalidade se volta à prevenção de crimes contra crianças e adolescentes.
No mês dedicado ao enfrentamento e prevenção do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), lançou a cartilha educativa sobre violência sexual infantojuvenil, com o intuito de prevenir estes crimes por meio de orientação. O ato de lançamento ocorreu nesta terça-feira (31), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Belém.
A cartilha, desenvolvida pela Segup, por meio da Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade (Diprev), e membros da rede de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Pará, visa promover orientação para crianças e adolescentes, bem como aos Pais e responsáveis, para que de forma educativa adquiram conhecimento sobre o próprio corpo, identificação de possíveis crimes sexuais, além do fortalecimento dos canais de denúncia, para o enfrentamento à esse delito.
Enquanto o mês alusivo finaliza, as ações de prevenção e orientação, seguem sendo intensificadas em todos os outros meses do ano. Portanto, a divulgação da cartilha é uma das iniciativas que proporcionará isso, principalmente à crianças e adolescentes, que terão acesso a elas nos próximos dias dentro das escolas, em especial as que ficam dentro dos bairros do programa TerPaz, explicou Ualame Machado, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
“Estamos lançando a cartilha educativa em combate a exploração sexual e qualquer violência contra criança e adolescente, que é um trabalho coordenado pela segup em parceria com todos os órgãos do sistema de segurança pública do estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, a Academia através da Universidade Federal e a Sociedade Civil, que juntos trabalharam efetivamente para que pudéssemos reunir informações estratégicas e de forma simples, para que pudéssemos alcançar não só as crianças e adolescentes, mas também os pais e responsáveis para que possam orientar e identificar qualquer sinal de violência. Reiteramos que finalizamos hoje o mês de maio, porém nosso trabalho preventivo segue por todos os dias do ano, para que possamos combater e prevenir qualquer ação violenta contra o público infantojuvenil", Afirmou o titular da Segup.
Divulgação
As cartilhas serão entregues durante palestras e ações realizadas na escolas atendidas, inicialmente nos bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz), garantindo assim, que crianças, adolescentes, além dos pais e responsáveis recebam o alerta e tenham mais clareza a cerca do crime, e junto aos órgãos que trabalham na rede de enfrentamento, possam combater qualquer delito desta natureza.
"Os crimes de violência sexual contra crianças e adolescente são daqueles que mais chocam, pela natureza, pela tipicidade, então percermos que o enfrentamento precisa ser feito de forma qualificada. A cartilha visa educação, tanto para as crianças e adolescentes quanto para os adultos. Uma criança não tem condições de simplesmente ler a cartilha e interpretar tudo, então é importante que um adulto tenha conhecimento dessa divulgação e tenha responsabilidade para com a criança e consiga, assim como os professores nas escolas, nas igrejas, clubes ou qualquer espaço coletivo, mas em especial dentro de casa, mostrar para a criança determinados sinais. Portanto, a cartilha é sugestiva, utilizando uma linguagem lúdica adequada, e é interessante que nós façamos uma campanha de prevenção bem consubstanciada, diversa e que atinja todos os públicos, mas em especial as crianças e adolescentes para que ela ao perceber determinados sinais que pode caracterizar um abuso, diga a um adulto, para que seja encaminhado aos setores competentes, como a polícia, disque denúncia e acima de tudo que ela consiga desenvolver um espírito de autoproteção", disse o titular da Diprev, Coronel BM Helton Morais.
Participaram do ato de lançamento, representantes do Orgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds), Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Universidade Federal do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil, Ouvidoria do Sieds, Fundação ParaPaz, Secretaria de Turismo do Estado, além de membros do Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual Contra crianças e adolescentes e Sociedade Civil.
Canais - Qualquer pessoa que for vítima ou souber de alguém que esteja sofrendo ou praticando abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, pode informar ao Disque Denúncia ligando para o número 181 ou mandando mensagens (foto, vídeo, localização e/ou áudio) para o whatsapp (91) 98115-9181 da Iara, atendende virtual. Podem ainda acessar o formulário e chatbot disponíveis no site dos órgãos de segurança pública do Estado. O sigilo e o anonimato são garantidos em todos os canais.
Por Roberta Meireles (SEGUP)
O Governo do Estado, através dos Territórios Pela Paz (TerPaz), criado há três anos, já alcançou resultados positivos no âmbito da segurança pública. Após a fase de choque operacional, realizada no inicio do programa até maio deste ano, os indicadores da criminalidade apontam uma redução de 100% nos bairros do Bengui e Cabanagem, contemplados pelo TerPaz, quando comparados com o ano 2021.
Os resultados são avaliados a partir do comparativo do ano de 2022, no período entre 01 janeiro a 02 de maio, com o mesmo período do ano de 2021, momento em que o programa seguia em andamento e já registrava queda nos indicadores. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) tiveram reduções significativas nos bairros do TerPaz, chegando a 100% no Bengui e na Cabanagem, já no Icuí-Guajará a redução foi de 71%, no município de Marituba 50%, e nos bairros Terra Firme, Guamá e Jurunas, 25%, 23% e 17%, respectivamente.
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, as reduções são fruto de um trabalho estratégico e ostensivo da Segurança Pública nas áreas mapeadas pelo programa, para que as Usinas da Paz pudessem ser implementadas visando o desenvolvimento de políticas públicas nos bairros.
“Em todos os bairros do TerPaz temos reduções concretizadas, demonstrando resultados na estratégia desenvolvida pela segurança pública, e nesta fase atual ocorre a entrega das usinas, que até o momento são quatro unidades entregues na Região Metropolitana de Belém. No Bengui, por exemplo, não há ocorrência de Crimes Violentos Letais Intencionais neste ano, sendo que no primeiro quadrimestre de 2018 a realidade era diferente, quando existiam 22 registros somente neste bairro”, disse o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
Os dados são apurados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). As informações são baseadas em analises da mancha criminal, nos oito bairros, realizando um mapeamento estratégico para determinar as ações que são utilizadas pelas forças de Segurança para combater à criminalidade. Os bairros mapeados para o desenvolvimento das ações foram Cabanagem, Terra-Firme, Jurunas, Guamá, Bengui e Condor, em Belém. Icuí-Guajará, em Ananindeua e Nova União, em Marituba.
Choque operacional - O Programa iniciou suas atividades com ações de segurança pública coordenadas pela Segup, em conjunto com os demais órgãos de segurança Pública do Estado, reforçando o efetivo nessas áreas que apresentavam uma mancha criminal alta. Através da ampliação de ações, por meio do choque operacional da Segurança Pública, foi possível reduzir a criminalidade, estabilizando os índices, para abrir o caminho para as atividades sociais, com a chegada das Usinas da Paz.
“A segurança pública foi fundamental na tomada de território e no choque operacional, fortalecendo a presença do Estado nesses territórios, através das forças de segurança, para poder permitir que os demais serviços chegassem até esses locais levando as ações sociais para os bairros”, pontuou o titular da Segup.
O Governo do Pará entregou, nesta manhã (04), a Usina da Paz no bairro do Bengui, em Belém. Ao todo, são quatro unidades em funcionamento: na Cabanagem, em Belém, no Icuí-Guajará, em Ananindeua, e em Nova União, em Marituba.
Governo do Estado entrega a Usina da Paz Bengui, a 4ª na Grande Belém
Texto: César Filho
Por Walena Lopes (SEGUP)
Segup informa que não houve registros de crimes violentos como homicídio e latrocínio em bairros de Belém e Marituba, assistidos pelo Programa
Reforço na segurança e ações estratégicas de combate à criminalidade vêm apontando redução dos índices de crimes cometidos nos bairros contemplados pelo Programa Territórios pela Paz, implantado pelo Governo do Pará. Os bairros Icuí-Guajará, em Ananindeua; Centro, em Marituba, Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas, Condor e Terra Firme, em Belém (todos na Região Metropolitana), apresentam diminuição das ocorrências de crimes, ao longo de quase dois anos das ações ostensivas realizadas pelos órgãos de Segurança Pública.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), no período de 1º a 21 de setembro, deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, nos bairro da Cabanagem Jurunas, Condor, em Belém e Icuí-Guajará, em Marituba, não houve registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (Cvli), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Já em relação ao crime de roubo, nesse mesmo período, os números apontam queda de 17% no bairro do Bengui, 56% na Cabanagem, 6% na Condor, 26% no Guamá e de 51% no Centro, em Marituba.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, atribui as reduções ao fortalecimento do policiamento nos bairros e à repressão qualificada, destacando o trabalho e a realidade dos bairros antes das ações contempladas pelo TerPaz.
"Podemos perceber que nesses bairros é muito grande a redução que constatamos desde o início do projeto, ainda ano de 2019. Alguns bairros destaques, inclusive alguns que eram conhecidos pelos números de homicídios e latrocínios e que se quer apresentaram esse número em setembro. Número de zero em alguns bairros, como Jurunas e Bengui, que eram manchados pelo número de homicídios. Conseguimos com muito trabalho reduzir esses números, sabendo que o trabalho ainda precisa ser feito, porém acreditamos que estamos no caminho correto e que a redução está vindo, cada vez que trabalhamos mais pelo Terpaz e com a inauguração das usinas dos Territórios pela Paz certamente iremos melhorar muito mais esses índices.", ressaltou o secretário.
Por Walena Lopes (SEGUP)
O planejamento estratégico de prevenção promovido nos últimos anos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) tem gerado resultados significativos na Região Metropolitana de Belém. É o que apontam dados consolidados da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac) vinculada à Segup, que evidenciam 24 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que reúne homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte no mês de abril de 2021, o que representa menos de uma morte por CVLI ao dia.
A incrível marca deste ano é a menor se comparada com todos os meses de abril, desde 2010. Os dados são resultado da política que a pasta de Segurança Pública tem colocado em prática: integração, investimento e inteligência, os chamados três i’s, explica Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
“Sempre pregamos uma integração muito forte, que é o primeiro i; um investimento muito forte na segurança pública, mas também a inteligência. Tudo isso vem dando certo. Nós temos feito muitos investimentos na integração das forças e do sistema, mas também na inteligência do policial, do agente, assim como nas inteligências artificiais para que elas possam trabalhar em nosso favor”.
Além do forte investimento nas forças de segurança, promovido pelo governo do Estado, existem também os trabalhos específicos das forças, pontua Ualame. O secretário lista o policiamento ostensivo e mais presença da Polícia Militar em pontos estratégicos, a investigação da Polícia Civil em resposta aos crimes de repercussão que ocorrem, e, ainda, no combate de grupos criminosos que praticam crimes em série, além do controle das casas penais pelo Sistema Penitenciário.
Além do policiamento, existem as políticas sociais que ajudam no combate à criminalidade como o programa Territórios Pela Paz (Terpaz), implementado nos bairros da Região Metropolitana de Belém em 2019, e que reúne ações de segurança pública e cidadania.
Os dados corroboram todas essas ações como, por exemplo, comparando o mês de abril de 2021 ao mesmo período do ano passado a diminuição é de 43% e, se comparar a 2019, quando o Terpaz foi iniciado, o índice é de 60%. Agora, se comparado a 2018, a diminuição é de 88%.
Apesar dos índices, a Segurança Pública continuará trabalhando sem medir esforços para seguir com o declínio da criminalidade. “O ano de 2019 foi de redução e 2020 também. Agora, vamos seguir trabalhando para que 2021 também tenhamos o destaque nessa redução. Nosso objetivo é que seja o terceiro ano consecutivo de redução”, ressalta o secretário Ualame.
Investimentos para reduzir crimes violentos - Aliada a toda estratégia de integração e investigação, a Segurança Pública tem enfatizado investimentos. Seja no aparelhamento de agentes, na entrega de equipamentos com tecnologia de ponta, ou reforma de instalações dando condições de trabalho dignas aos servidores.
“Tudo que é de mais tecnológico estamos colocando na segurança pública, como reconhecimento facial nas câmeras, leitura de placas, melhorando a qualidade de lanchas com sonar, visão noturna, visão termal, comprando equipamentos também para as polícias”, sinaliza Ualame Machado.
Ao longo do ano, estão previstas outras entregas de reforço, garante o secretário. “Então o ano de 2021 até aqui, realmente tem sido de modernização, nas coisas que surgem pelo mundo afora como tecnologia de ponta para que a gente possa utilizar no nosso Estado. Esperamos um ano de 2021 com ainda mais investimentos”.
Por: André Macedo (Ascom/Segup)
Dados são da instituição “Segurança, Justiça e Paz”, entidade mexicana que produz o levantamento todos os anos
A capital paraense, Belém, deixou o ranking das cidades mais violentas do mundo. A informação é da instituição internacional “Segurança, Justiça e Paz” (Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal), entidade mexicana que produz o levantamento todos os anos, com base na taxa de homicídios das cidades com mais de 300 mil habitantes. Os dados foram divulgados, na última terça-feira, 20, e correspondem ao ano de 2020.
Desde que começou a ser realizado o levantamento, em 2007, Belém esteve por duas vezes entre as 50 cidades com maior índice de criminalidade do mundo - reflexo do descaso com a segurança pública e a impunidade aos criminosos. No ano de 2017, a capital paraense esteve na 10ª posição, e na 12ª, em 2018. Agora, não aparece mais na lista.
A realidade de quem vive no Pará começou a mudar, nos últimos dois anos. Sinônimo dos investimentos realizados e da integração entre as forças de segurança pública, de acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
“É com grande satisfação que a gente constata que nenhuma cidade do estado do Pará consta nessa lista, uma lista em que a capital do Estado, por exemplo, compunha por muito tempo. Isso é resultado do trabalho integrado, o empenho realmente muito grande dos órgãos de segurança, em especial da RMB, que têm conseguido grandes êxitos, inclusive retirar Belém dessa triste lista. O trabalho também é resultado de uma polícia mais presente, com investigações precisas da Polícia Civil, um controle penitenciário, uma perícia técnica de qualidade, tudo isso resultando realmente em um maior enfrentamento aos crimes violentos e os resultados que se têm sido obtidos”, assegurou o gestor.
Sobre o levantamento Segurança, Justiça e Paz
Os números que basearam o ranking divulgado pela instituição internacional correspondem a dados estatísticos gerais de violência, como por exemplo, Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte). Os números foram obtidos por meio de estatísticas oficiais, a exemplo dos informados pelas pastas de segurança pública ao Ministério da Justiça; além de demais estudos, como o Monitor da Violência e Anuário da Segurança Pública. Para identificar as cidades que irão compor o ranking, leva-se em consideração o cálculo da taxa de mortalidade (números de mortes por 100 mil habitantes), em cidades de todo o mundo, com população acima de 300 mil pessoas.
Tendência de redução – O monitoramento dos índices de criminalidade é realizado de forma constante pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Analise Criminal (Siac), vinculada à Segup, corroboram a perspectiva de queda no número de homicídios, em Belém, numa análise comparativa do período de 1º de janeiro a 19 de abril dos anos de 2021 e 2018. A redução é de 68%.
Redução em outras cidades – Outro estudo, desta vez nacional, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra um cenário positivo em relação à segurança pública, baseado no Atlas da Violência. As cidades de Ananindeua, Altamira e Marituba costumavam estar entre os municípios, com mais de 100 mil habitantes, mais violentos do Brasil, no ano de 2017. Atualmente, demostram um menor número de ocorrências de criminalidade. Os números foram divulgados em 2019.
Dados atuais da Segup, mostram que Ananindeua, no período de 1º de janeiro a 19 de abril, ao comparar os anos de 2021 e 2018, registrou queda de 74% no número de homicídios. Em Marituba, no mesmo recorte, a diminuição do crime de homicídio foi de 86%.
Altamira está há mais de dois meses sem registrar nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), que reúne os casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram consolidados no dia 18 de abril pela Siac.
Reforço na segurança pública
Entre as ações desenvolvidas, que contribuíram para esse resultado positivo na segurança pública do Pará, está o programa de Territórios pela Paz. O Terpaz que identificou e atuou em momentos distintos, com a potencialização das ações de segurança e de serviços sociais, em sete bairros da Região Metropolitana com altos índices de criminalidade. Hoje, a realidade nesses locais é outra.
Houve ainda, a maior presença dos policiais militares nas ruas, com a iniciativa ‘Polícia Mais Forte’ e a melhoria das investigações criminais que chegaram com mais eficiência e celeridade nos criminosos, culminando em prisões e, com menos crimes acontecendo, a Perícia Criminal conseguiu agir com mais eficácia. Do lado de dentro do presídio, a intervenção penitenciária controlou o cárcere impedindo que crimes cometidos extramuros fossem articulados de dentro do presídio.
Novos investimentos devem ser feitos em breve na área, entre eles, a implantação nas principais cidades do Pará de câmeras de videomonitoramento com módulos de reconhecimento facial e de leitura de placas. Está em construção também o Centro Integrado de Comando e Controle estadual que reunirá toda as forças de segurança presentes na Região Metropolitana de Belém, tanto do Estado, Município e Federal, a exemplo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Rodoviária Federal.
Nos rios, a primeira base integrada flutuante da segurança pública está em processo de construção. A base ‘Antônio Lemos’ ficará localizada na margem direita do rio Tajapuru, no distrito de Antônio Lemos, município de Breves, controlando grande parte do fluxo oriundo dos estados do Pará, Amapá e Amazonas.
“A obra ampliará a fiscalização dos órgãos públicos na malha fluvial do Pará, especialmente em uma área considerada estratégica para a segurança pública, por estar localizada em um corredor histórico de transporte de drogas, contrabando, pirataria e crimes ambientais”, ressaltou o secretário.
(Texto: Aline Saavedra - Ascom/Segup)
Por Governo do Pará (SECOM)
Por Walena Lopes (SEGUP)
Em 02 de fevereiro de 1996, foi publicada a lei de n° 5.944 a qual deu origem ao Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - SIEDS, que tem por objetivo integrar as forças de segurança pública promovendo estratégias e leis que possibilitam avanços na área de segurança pública do Estado. Este é o único sistema integrado de segurança pública atuante em todo o país.
Neste ano de 2021, o Sistema de Segurança do Pará comemora 25 anos, e ao longo desse tempo já conquistou melhorias significativas possibilitando mudanças no âmbito da segurança pública do Estado. Desde sua implantação, já foram estabelecidas normas e regimentos importantes, deliberados pelo colegiado composto pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), que também completa 25 anos de existência, sendo este o órgão composto por um colegiado superior do SIEDS.
“Estamos completando 25 anos do sistema integrado de segurança pública do estado do Pará. Algo que na época esteve na vanguarda da segurança pública nacional, sendo que o nosso estado foi o primeiro a criar essa integração de forma efetiva, com legislação, integração de ensino, da parte operacional e logística. Isso certamente é um passo importante que foi dado lá atrás e que hoje continua sendo trilhado. Sendo assim, buscamos cada vez mais o fortalecimento entre os órgãos do sistema, contando com as atribuições destes, e ao mesmo tempo, trabalhando por um objetivo comum. Desta forma a integração do Siedes, celebrada hoje, é um dos principais fatores que resultaram nos índices que já alcançamos frutos de uma verdadeira junção entre as forças que compõem o nosso sistema de segurança”. Destacou o secretário de segurança pública do Estado, Ualame Machado.
Avanços - Nos últimos dois anos de gestão, por meio do Conselho Estadual de Segurança Pública, formado por membros dos órgãos de segurança pública, além de representantes do Ministério Público, Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e trabalhadores foi possível alcançar avanços na área de segurança pública, mesmo diante do cenário de pandemia, em razão da Covid-19, quando as reuniões do colegiado passaram a ser realizadas de forma virtual. Neste período já foram discutidas premissas do Plano Estadual de Segurança Publica que está em fase de construção. Foram tratadas também ações que envolvem o TerPaz- Território de Paz que a Secretaria de Estado da Cidadania desenvolve com apoio dos órgãos de Segurança Pública. Foi instalado ainda o Comitê Permanente de Segurança Pública do Marajó (CPSMarajó), entre outras atividades.
Nos últimos 25 anos, outras conquistas significativas foram alcançadas, por meio da formação do Sieds, como por exemplo: a consolidação da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, a unificação e informatização do Boletim de Ocorrência Policial, a implantação das zonas de policiamento da Polícia Militar, a reestruturação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a criação das corregedorias das polícias Civil e Militar, do Centro Integrado de Operações (Ciop), do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp) e do Grupo Especial de Trabalho sobre Assassinatos no Campo (Getac), entre outros.
Por Aline Saavedra (SEGUP)
Temas como Lei Maria da Penha, feminicídio e Estatuto da Criança são alguns dos assuntos abordados na Capacitação aos agentes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds) no atendimento à criança, adolescentes e mulheres vítimas de violência. O curso é promovido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará por meio da Diretoria de Prevenção (Diprev) e executado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP), vinculado à Segup.
A aula inaugural da primeira turma foi realizada nesta terça-feira (19), no Iesp, obedecendo todos os critérios de saúde no combate à proliferação da Covid-19. Serão sete turmas com 39 vagas para cada bairro contemplado com o Terpaz: Bengui, Guamá, Terra Firme, Jurunas e Cabanagem, em Belém, Icuí Guajará, em Ananindeua e Centro em Marituba. O curso finalizará no mês de fevereiro e as aulas serão ministradas nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e no Comando-Geral da Polícia Militar.
O curso conta com mais de 200 vagas que foram disponibilizadas para agentes dos órgãos da Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Guarda Municipal, Centro de Perícia Criminal Renato Chaves, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar, priorizando que atuam nos locais onde estão instalados Territórios pela Paz, TerPaz.
Os assuntos abordados por profissionais da área são: Legislação Especial l, que engloba Lei Maria da penha e Lei do Feminicídio; Legislação Especial II, com os temas Estatuto da Criança e do Adolescente e Escuta Especializada; Abordagem Sociopsicológica do crime e da violência; Atribuição das redes de atendimento especializado e ainda uma palestra sobre Polícia de proximidade.
De acordo com Luciano de Oliveira, coordenador do eixo de segurança pública do Terpaz, a escolha dos temas surgiu devido à necessidade da população. “Foram feitas escutas, com nossos efetivos, profissionais da área e também a população, e a partir disso decidimos escolher esses temas, visto que precisamos descentralizar o atendimento das vítimas de violência para darmos a ela o atendimento inicial de qualidade até que ela chegue à delegacia especializada. Além disso, o aumento dos casos de violência doméstica no momento em que o mundo enfrenta uma pandemia foi um fator determinante para esse curso”, destacou o diretor.