DIA DA JUVENTUDE

Por Carol Menezes (SECOM)

Programas e projetos de várias secretárias já estão fazendo a diferença na vida de adolescentes e jovens na capital e no interior

Prioridade do Governo do Pará, o desenvolvimento social, focando, sobretudo, nas novas gerações, é tema das mais diversas ações executadas desde janeiro do ano passado, por várias secretarias de Estado. Neste Dia da Juventude, celebrado anualmente em 22 de setembro, é possível destacar algumas que já estão fazendo a diferença na vida de adolescentes e jovens na capital e no interior.

O "Cenas de Paz", da Rede Cultura de Comunicação, leva oficinas profissionalizantes para os locais atendidos pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz). Em cada área, são atendidos cerca de 40 jovens com idades entre 14 e 24 anos, e até agora as atividades já alcançaram os bairros da Cabanagem e do Benguí, em Belém; do Icuí-Guajará, em Ananindeua; e também o município de Marituba. Os demais bairros devem receber o projeto com a retomada das ações.

"Falar do 'Cenas de Paz' para mim é motivo de alegria, porque significou uma virada de chave na vida desses jovens. A partir do momento em que fazem a primeira oficina, se sentem abraçados e capazes de fazer algo, descobrem que, mesmo sem equipamentos de ponta, com um celular apenas, podem ser comunicadores", destaca a diretora da TV Cultura do Pará, Vanessa Vasconcelos. A emissora é o local onde ocorre a culminância do projeto, numa visita às instalações da Fundação Paraense de Radiofusão (Funtelpa).

Esporte - Já pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) são desenvolvidos os programas Talentos Esportivos, Gol do Brasil e Canoagem Pará. "Temos muito a comemorar nesta data, graças ao que conseguimos até agora levando educação e cidadania por meio do esporte a todo o Pará", garante o titular da pasta, Arlindo Silva.

Pelo “Talentos’, são ofertadas aulas gratuitas de natação, salto ornamental e ginástica artística para crianças e jovens de 6 aos 17 anos. "É uma oportunidade que talvez eles não tivessem condições financeiras para arcar", explica Silva, reforçando que as atividades são focadas em áreas de vulnerabilidade social.

Já o “Gol do Brasil” é direcionado a um público da mesma faixa etária que mora nos bairros do Benguí e da Cabanagem, e foca na democratização do acesso à formação esportiva do futebol.

Pelo interior do Estado, o “Canoagem Pará” já chegou em Portel, Senador José Porfírio, Santarém e Oriximiná. Adolescentes com idades entre 13 e 18 anos têm aulas de canoagem de velocidade. "É uma forma educativa de eles aprenderem a importância social e o respeito ao meio ambiente", atesta o secretário.

Coletivo - O programa TerPaz tem como sujeitos preferenciais das políticas públicas de inclusão social. Além das mulheres, são prioridade as juventudes em situação de vulnerabilidade social dos sete territórios que apresentam baixos índices de desenvolvimento humano, com idades entre 18 e 29 anos, de baixa escolaridade no ensino fundamental e médio, sem formação técnica e profissional, condições que dificultam a busca pelo emprego e renda.

Há projetos que desenvolvem ações culturais amazônico-paraenses, visando a juventude. Outros projetos envolvem qualificação profissional, projetos esportivos inclusivos, ações diferenciadas na área da saúde, dentre outros.

"Os jovens egressos do sistema penitenciário têm no TerPaz um programa específico de qualificação profissional, empréstimos financeiros e preparação para o empreendedorismo, objetivando a inclusão social desses jovens; as comunidades LGBT e negra têm atendimento especializado na Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, focada no apoio aos que tenham sido vítimas de violência, de homofobia ou racismo", informa Julio Alejandro Quezada Jélvez, diretor-geral do Núcleo de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania (Seac), gestora do TerPaz, e coordenador da Câmara Técnica Intersetorial.

Participação - Pelo projeto Juventude Protagonista, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o bairro do Icuí-Guajará, um dos atendidos pelo TerPaz, recebeu oficinas que visam impulsionar o protagonismo dos jovens moradores, com o objetivo de reverter uma situação de vulnerabilidade a partir da troca de conhecimento.

Foram 12 oficinas no total, que trataram sobre análise de oportunidades locais; juventude e combate à droga, álcool e abuso sexual; direitos humanos; iniciação à fotografia e comunicação multimídia. "Tudo isso para tornar o jovem mais comunicativo, para que ele seja o protagonista da sua comunidade. O projeto teve que parar devido à pandemia, mas estamos acertando os últimos detalhes para tentar uma retomada através das plataformas digitais", detalha o responsável pela Gerência de Promoção dos Direitos da Juventude da Secretaria, Henrique Gaia.

"Diariamente em nossa sede atendemos várias demandas, recebemos esse público, e lá eles são ouvidos e têm voz. Fui escolhido para o cargo pelo próprio governador, porque ele sabe que moro em uma área da periferia de Belém, que é o bairro do Guamá, tenho 21 anos e nunca tinha tido oportunidade. Tive que vender frutas na feira para poder pagar meus estudos. Sei das necessidades da nossa juventude, e estamos escutando jovens de todo o Pará", ressalta.

Trabalho - Depois da educação, oportunidade de emprego é a principal necessidade de todo jovem. Por isso, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) criou o Primeiro Ofício, para que as empresas garantam 30% das contratações do programa federal Jovem Aprendiz àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou reinserção na sociedade.

"É um complemento em uma obrigatoriedade que já é imposta pelo governo federal: toda empresa com mais de sete colaboradores precisa ter 5% de jovens aprendizes. Nosso papel é sensibilizar o empresariado a aderir para que 30% desses 5% sejam destinados a jovens cumprindo medidas socioeducativas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), egressos do sistema penal entre 18 e 24 anos, atendidos pelo TerPaz e em outras situações de vulnerabilidade" - Inocencio Gasparim, titular da Seaster.

Perfis - Em breve, o programa deve alcançar outros municípios considerados grandes polos de geração de emprego, como Parauapebas, Marabá, Capanema, Castanhal, Juruti e Canaã dos Carajás. Segundo ele, o Pará tem 900 mil jovens ocupados, 73% deles moradores da área urbana. No total, 60% têm carteira assinada, 26% são autônomos, 9,3% executam serviços familiares auxiliares, 4,4% estão no trabalho doméstico e 1,3% é empregador.

Na categoria Jovem Aprendiz são 18 mil, com renovação anual de cerca de nove mil, já que a participação de cada um não pode se estender por mais de 24 meses. Eles trabalham com carteira assinada, somente por um período de quatro horas, ganhando meio salário mínimo.

A Seaster também mantém permanentemente em funcionamento o Programa de Qualificação Profissional, que atende jovens a partir dos 16 anos. Atualmente, há 40 cursos, e mesmo com a crise sanitária, Inocencio Gasparim diz que já pediu suplementação de verbas para a manter a iniciativa.

Ele diz que a diretriz é “focar nesse fomento e deixar essa juventude mais preparada para o mercado de trabalho. Alguns precisaram parar por causa da pandemia e já irão retomar, ao mesmo tempo em que estamos licitando a oferta de um novo bloco de cursos. O objetivo é atender ao máximo de pessoas, com qualificações relativamente rápidas, de 100, 160 horas, que capacitam para uma atividade, de forma imediata, em duas, quatro semanas", justifica.

Toda a logística que envolve a existência e atuação do Fórum de Erradicação da Violência é garantida pela Seastr, que integra também o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e o Fórum Estadual de Combate à Violência Infantil.

"Se uma criança é gerada ainda no útero de uma mãe que passa fome, ela provavelmente vai nascer com várias sequelas e não terá um desenvolvimento satisfatório. É a mesma coisa no processo educativo socioassistencial: se não é bem cuidado, se o Estado, especialmente junto à população mais carente, não consegue de alguma maneira suprir necessidades mínimas, a  tendência é que a sociedade acabe pagando um preço muito maior lá na frente", compara Inocencio Gasparim, destacando a importância da valorização da juventude.